Termos e Condições

1. Identificação da Entidade

• Nome: Sintonia Social. Isabel Vicente.
• NIF: .
• Morada: .
• Contacto: isabel.vicente@proton.me.

2. Objeto

O website oferece informação sobre serviços de coaching, mentoria e serviço social. Os serviços são prestados mediante agendamento e pagamento, conforme descrito em cada programa.

3. Utilização do Website

• Deve ter mais de 18 anos ou autorização legal.
• Proibido: conteúdo ilegal, spam, violação de direitos de terceiros.
• Reservamo-nos o direito de suspender acesso em caso de abuso.

4. Serviços e Pagamentos

• Descrições de serviços são indicativas; detalhes finais no contrato individual.
• Pagamentos via [métodos: transferência, MB Way, etc.].
• Cancelamentos: até 48h antes, reembolso total; após, sem reembolso (salvo força maior).
• Preços incluem IVA à taxa legal.

5. Responsabilidade

• Não garantimos resultados específicos (serviços dependem de fatores individuais).
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou perda de dados.
• Links externos: não controlamos conteúdos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, logos) é propriedade da Sintonia Social. Proibida reprodução sem autorização.

7. Privacidade e Cookies

Ver Políticas de Privacidade e Cookies separadas.

8. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

• Lei portuguesa aplica-se.
• Foro competente: Tribunais de [cidade, e.g., Lisboa].
• Para consumidores: possibilidade de resolução alternativa via Centro de Arbitragem de Consumo.

9. Alterações

Podemos alterar estes termos. Alterações publicadas no website com data. Uso continuado implica aceitação.

Última atualização: [insira data].