Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

• Identidade: Sintonia Social (nome da entidade ou empresa individual, NIF: [insira o seu NIF]).
• Contacto: [isabel.vicente@proton.me].
• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [isabel.vicente@proton.me].

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos dados pessoais quando:

• Navega no nosso website (dados de navegação, como endereço IP, tipo de browser, através de cookies – ver Política de Cookies).
• Preenche formulários de contacto, agendamento de consultas ou inscrições (nome, e-mail, telefone, dados de saúde ou familiares, se relevantes para o serviço).
• Utiliza os nossos serviços de coaching, mentoria ou avaliação (informação sensível como dados de saúde emocional ou familiar, com consentimento explícito).

Tipos de dados:

• Identificação: nome, e-mail, telefone.
• Sensíveis: dados relacionados com saúde, vida familiar (processados apenas com consentimento e para fins terapêuticos).
• Automatizados: cookies, logs de acesso.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Prestar serviços de coaching, mentoria e serviço social (base legal: execução de contrato ou consentimento).
• Responder a consultas e agendamentos (base legal: interesse legítimo ou consentimento).
• Melhorar o website e serviços (base legal: interesse legítimo).
• Cumprir obrigações legais (e.g., fiscais ou regulatórias).

Não utilizamos os dados para marketing direto sem consentimento prévio.

4. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços (e.g., plataformas de videochamada como Zoom, com acordos de subcontratação RGPD-compliant).
• Autoridades competentes (se exigido por lei).
• Não transferimos dados para fora do EEE sem garantias adequadas (cláusulas contratuais padrão ou decisões de adequação).

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Pode exercer os seguintes direitos, contactando-nos:

• Acesso: saber que dados temos sobre si.
• Retificação: corrigir dados inexatos.
• Apagamento ("direito ao esquecimento"): eliminar dados quando não necessários.
• Limitação: restringir o tratamento em certos casos.
• Portabilidade: receber dados em formato estruturado.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Revogação de consentimento: a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores.

Para exercer direitos, envie e-mail para [insira e-mail]. Responderemos em até 1 mês (extensível se complexo).

Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger dados (e.g., encriptação, acessos controlados, backups seguros). Em caso de violação, notificamos a CNPD e afetados se necessário.

7. Prazo de Conservação

Conservamos dados pelo tempo necessário:

• Dados de contacto: até 1 ano após última interação.
• Dados de serviços: 5 anos após fim do acompanhamento (obrigação legal).
• Após isso, anonimizamos ou eliminamos.

8. Alterações à Política

Podemos atualizar esta política. Alterações serão publicadas no website com data de revisão. Última atualização: [insira data].